Deputados questionam concessão de passaporte diplomático a evangélicos

Parlamentares questionam os motivos que levaram o Ministério das Relações Exteriores a conceder, neste mês de janeiro, passaportes diplomáticos para diversos líderes evangélicos.

 

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destaca que o Brasil é um Estado laico e que líderes religiosos representam apenas parte da sociedade que segue aquela religião.

 

O passaporte diplomático deve ser reservado às autoridades efetivamente reconhecidas pelo Estado brasileiro e pela sociedade. Um religioso pode ser uma autoridade reconhecida pelo Estado brasileiro, mas não é reconhecido pela sociedade em geral, não importa de que religião ele seja, disse o deputado.

 

O passaporte diplomático é originalmente destinado ao presidente e ao vice-presidente da República, a ministros de Estado e a membros do Congresso Nacional e da carreira diplomática. O Decreto 5.978/06, porém, ampliou o número de autoridades que podem receber o documento, desde que as pessoas viajem por interesse do País.

 

Interesse nacional

 

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que a dúvida é justamente se os líderes religiosos se enquadram nessa categoria de atuar em nome do interesse nacional. Ela afirmou que vai enviar um pedido de informações ao Itamaraty, com o objetivo de conhecer as justificativas para conceder o passaporte diplomático a religiosos.

 

Brizza Cavalcante

 

Perpétua Almeida: ministério precisa explicar se passaportes são realmente de interesse nacional.Os parlamentares têm interesse de saber quais são os motivos que estão levando o ministério a conceder tantos passaportes além da legislação. E, inclusive, os motivos que levaram ao pedido desses passaportes, até onde eles são realmente de interesse nacional, disse a deputada.

 

Pessoas com o passaporte diplomático conseguem vistos mais facilmente e são dispensadas de algumas filas e revistas nos aeroportos. Com base na decisão do Itamaraty para líderes evangélicos, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) solicitou na semana passada o passaporte para seus integrantes, argumentando que também representam interesses de brasileiros no exterior. O ministério informou que o pedido da associação será analisado.

 

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Igreja pratica “assédio contra a mídia”, diz ONG

Igreja pratica “assédio contra a mídia”, diz ONG

A ONG Repórteres sem Fronteiras, que desde 1985 atua internacionalmente em defesa da liberdade de imprensa, manifestou preocupação com o excesso de ações judiciais em nome de fiéis da Igreja Universal contra jornais brasileiros. O texto diz ainda que a “multiplicação de ações individuais parece obedecer a uma verdadeira estratégia de assédio contra a mídia".

Blog do Wanfil

Cerca de 58 fiéis da Igreja Universaal do Reino de Deus estão processando a Folha de São Paulo. O motivo foi uma reportagem sobre doações e contas da igreja num paraíso fiscal. São ações isoladas, mas segundo a Folha e outros jornais, como o Estadão, seus textos são muito parecidos, o que seria um forte indício de que todas possuem uma origem em comum.

A ONG Repórteres sem Fronteiras faz certo ao apontar a ação coordenada cujo intuito é intimidar um órgão de imprensa. Mas isso não é novidade no Brasil. Em 2004, Dom Eugênio Sales, da Igreja Católica, foi alvo de uma campanha parecida promovida pelo movimenmto gay. A diferença é que a vítima era um membro do clero e a imprensa, naquele caso, pouco se manifestou. Sobre esse epsódio, vejam o que o jornalista e filósofo Olavo de Carvalho escreveu:

O Globo - 24.07.2004

Quando pessoas supostamente ofendidas pelas palavras de um articulista se reúnem para mover um processo contra ele, pode ser que tenham intenção legítima. Quando, porém, planejam a instauração simultânea de milhares de processos separados, então o intuito, claramente, é o de arruinar a vida do réu, paralisar pelo terror quem pense como ele e, sobretudo, pressionar a opinião pública. No caso do bombardeio de ações judiciais arquitetado pelo movimento gay contra Dom Eugênio de Araújo Sales, a Defensoria Homossexual de São Paulo não esconde seu propósito de utilizar a justiça como instrumento de coação. “Na Argentina esse procedimento funcionou muito”, afirma um dos promotores da iniciativa: “Os grupos escolhiam cerca de cinco inimigos (julgados ‘homofóbicos’) e abriam processos dizendo-se pessoalmente ofendidos. Isso fez o Legislativo enxergar a comunidade como um grupo muito bem articulado para prejudicar a imagem dos políticos e do país.” Não se trata, pois, de uma legítima reparação de danos, e sim de um ato publicitário destinado a chantagear um terceiro.

Fonte:

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